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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 13:07
TST pode dispensar advogado. Para OAB pode haver prejuízo irreversível
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Servidor Público. Sexta-parte. Súmula nº 4 do TRT.

A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:49
Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet
Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:32
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:10
Contas salário de advogados públicos federais são impenhoráveis
AGU assegurou o desbloqueio de contas pessoas dos advogados públicos, demonstrando que as verbas são de natureza salarial e, por isso, impenhoráveis, conforme prevê o CPC
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 13:15

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